Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu impedir na Justiça a continuidade do processamento comercial de camarão de forma ilegal na Paraíba. Um estabelecimento localizado em Bayeux, na região metropolitana de João Pessoa, foi interditado em maio deste ano pelo serviço de fiscalização de [...]

O TCE-MS foi o escolhido entre todos os Tribunais do País para a primeira visita do Ministro José Múcio Monteiro Filho como presidente do Tribunal de Contas da União. O motivo, ele revela, é a boa relação e parceria institucional, considerada modelo, entre as Cortes de Contas do Mato Grosso do Sul e da [...]

Candidatos aprovados no XXII Processo de Seleção de Estagiários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul estiveram presentes na tarde desta sexta-feira (6/9), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, para serem empossados no estágio de Direito do MPMS. No total, mais de 20 [...]

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, ajuizou recurso para que seja assegurada a autoridade da decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) no habeas corpus 135.027. Segundo a PGR, a decisão do STF foi violada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), ao revogar a prisão [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Corregedoria-Geral da União, instaurou, nesta sexta-feira (05), mais um processo administrativo disciplinar para apurar o recebimento de vantagens indevidas por parte de agente público, com base em informações prestadas pela empresa Odebrecht S/A em acordo de [...]