Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

05.09.2019 - 10:53

AGU é contra equiparar salário de juiz classista ao de juiz aprovado em concurso

A Advocacia-Geral da União (AGU) defende, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade da Lei nº 9.655/98 – que dispõe sobre a remuneração dos juízes. A atuação ocorre no âmbito de ação (ADI nº 5.179) movida pela Associação Nacional dos [...]
04.09.2019 - 09:49

Conselheiros determinam pela devolução de mais de R$ 63 mil para Aparecida do Taboado

O valor impugnado a ser devolvido aos cofres públicos do município de Aparecida do Taboado foi uma determinação dos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), em sessão da Primeira Câmara realizada na manhã desta terça-feira, 03 de setembro. Na sessão [...]
04.09.2019 - 09:47

Terreno é cedido ao MPE para a construção de Promotorias de Justiça em Ribas do Rio Pardo

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, representado pelo Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, assinou com a União, nesta segunda-feira (2/9), o Contrato de Cessão do terreno com extensão de 1.670,15 m², localizado no município de Ribas do Rio Pardo, para a [...]
04.09.2019 - 09:45

TCU conclui quarto ciclo de auditoria sobre concessão de benefícios sociais

Acompanhamento do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre a concessão, manutenção e pagamento de benefícios previdenciários, trabalhistas e assistenciais apontou indícios de irregularidades em mais de um milhão de casos no ano de 2018. Foram identificados, entre outros desvios, pagamentos [...]
04.09.2019 - 09:44

CGU, AGU e MPF realizam Semana de Combate à Corrupção Transnacional

A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza, entre os dias 3 e 6 de setembro, em Brasília (DF), a Semana de Combate à Corrupção Transnacional. O evento é realizado em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério Público Federal (MPF). A iniciativa busca reunir [...]

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