Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

03.09.2019 - 09:52

Fórum de Igualdade de Gênero nas Instituições tem participação de Procuradoras e Promotora de Justiça do MPE

Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul participou nesta sexta-feira (30/8) do I Fórum de Igualdade de Gênero nas Instituições, a convite da Associação dos Magistrados de MS e do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O evento foi realizado em parceria com o Comitê de [...]
03.09.2019 - 09:47

Omissão no atendimento aos pedidos de acesso a informação atinge menor índice

Os órgãos e entidades do Poder Executivo Federal alcançaram, em agosto, o menor índice de omissão no atendimento aos pedidos baseados na Lei de Acesso à Informação (LAI). O resultado de 0,06% de omissões no universo total de 783 mil solicitações (desde 2012) é [...]
03.09.2019 - 09:44

Comitê interministerial discute medidas de combate à corrupção no Executivo federal

O Comitê Interministerial de Combate à Corrupção (CICC) realizou nesta quinta-feira (29), em Brasília, a primeira reunião técnica do colegiado para discutir, de forma articulada entre órgãos federais responsáveis pela defesa do Estado, atividades coordenadas de combate à [...]
03.09.2019 - 09:39

Militar temporário não tem direito à reforma se invalidez não tem relação com serviço

O pedido de militares temporários para serem reformados devido à incapacidade para o serviço precisa estar amparado em relação de causa e efeito entre a doença adquirida e a atividade laboral. A tese, defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU), foi acolhida pelo Superior Tribunal de Justiça [...]
03.09.2019 - 09:38

Programa da AGU fala sobre manifestação para usar R$ 1 bilhão no combate a queimadas

O programa de televisão AGU BRASIL tem como destaque essa semana a manifestação da Advocacia-Geral da União que defende o uso de R$ 1 bilhão de reais do Fundo da Petrobras para ajudar a combater as queimadas na Amazônia. Essa edição vai mostrar ainda que a AGU acionou a Justiça [...]

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