Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Corregedoria-Geral da União (CRG), instaurou, nesta quinta-feira (22), processo administrativo de responsabilização (PAR) em face das empresas Faercom Energia e Oildrive Consultoria em Energia e Petróleo, que atuavam como representantes do Grupo SBM no Brasil. O [...]

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul proferiram 9.276 decisões no período de 7 de janeiro a 9 de agosto deste ano, de acordo com levantamento da Corregedoria Geral da Corte, demonstrando ainda um desempenho superior em relação ao registrado no mesmo período do ano passado que [...]

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) julgaram um total de 83 processos, entre recursos ordinários, prestação de contas, apuração de responsabilidade, auditorias, pedidos de revisão e consulta. Presidida pelo presidente da Corte, conselheiro Iran Coelho das Neves, a [...]

O Júri da Comarca de Paranaíba (MS) condenou o réu Osmar de Campos a 24 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado. O Promotor de Justiça Ronaldo Vieira Francisco sustentou a condenação do réu pela prática do crime de homicídio com quatro qualificadoras, quais sejam, [...]

O desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho deu provimento ao agravo de instrumento interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e concedeu parcialmente a tutela antecipada recursal para o fim de determinar que o Estado de MS e o Imasul (Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) se abstenham de realizar [...]