Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

20.08.2019 - 08:46

AGU garante continuidade do fornecimento de energia elétrica em prédio da Funai

A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou na Justiça a continuidade dos serviços prestados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em Governador Valadares (MG). Sentença da 18ª Vara Federal Cível de Minas Gerais determinou que a empresa Cemig - Distribuição não [...]
19.08.2019 - 08:59

TCE-MS capacita servidores sobre o poder cautelar na administração pública

Servidores do TCE-MS participam na manhã desta sexta-feira, 16 de agosto, do curso “O Poder Cautelar na Administração Pública”, uma realização do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul por meio da Escola Superior de Controle Externo (Escoex). A capacitação tem como objetivo [...]
19.08.2019 - 08:56

Irregularidades que comprometem o funcionamento do Hospital Regional são alvo de Ação Civil Pública

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotora de Justiça Filomena Aparecida Depolito Fluminham, titular da 32ª Promotoria de Justiça da Saúde Pública, propôs Ação Civil Pública cumulada com Pedido de Tutela Provisória de Urgência [...]
19.08.2019 - 08:49

Região do Cone Sul recebe o 3º Encontro Regional do MPE

A abertura oficial do 3º Encontro da Região do Cone Sul, promovido pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e a Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP), organizado pela Procuradora de Justiça e Diretora da Escola Superior do Ministério [...]
19.08.2019 - 08:40

MPF ajuiza ação contra decreto presidencial que extinguiu 127 funções na UFMS

O Ministério Público Federal ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, para tornar nula a aplicação do Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. A norma determina exoneração e [...]

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