Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

16.08.2019 - 08:54

AGU destaca avanços do Brasil na recuperação de dinheiro desviado de corrupção

O advogado-geral da União, André Mendonça, apresentou nesta quinta-feira (15), no Peru, a experiência brasileira no combate à corrupção e na recuperação de valores desviados dos cofres públicos. Ao participar do 1º Período Extraordinário de Sessões da [...]
16.08.2019 - 08:52

AGU oferece vagas de pós-graduação em advocacia pública a países da América Latina

O advogado-geral da União, André Mendonça, anunciou nesta quinta-feira (15), em Lima, no Peru, que os países-membros da Associação Latinoamericana de Advocacias e Procuradorias de Estado (Alap) poderão participar do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em advocacia pública [...]
16.08.2019 - 08:51

Decurso de prazo para tratamento médico não gera reforma militar

O simples decurso do prazo para tratamento de saúde não gera reforma militar. Esta foi a tese confirmada pela Advocacia-Geral da União (AGU), por meio da Procuradoria Regional da União na 4ª Região (PRU4), junto ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região no âmbito de processo no qual militar [...]
15.08.2019 - 08:46

Tribunal Pleno aprecia recursos e aprova contas de gestão de municípios

Presidida pelo conselheiro Iran Coelho das Neves, a sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira, 14 de agosto, apreciou um total de 106 processos, entre eles recursos ordinários e prestação de contas de gestão. Realizada no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, a sessão contou com a [...]
15.08.2019 - 08:44

Justiça confirma tutela de urgência e determina a instalação de rede de incêndio e pânico nas escolas municipais de Dourados

O juiz José Domingues Filho acatou o pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e do Ministério Público Federal e ratificou a tutela de urgência, condenando o Município de Dourados (MS) a instalar rede de incêndio e pânico em todas as escolas municipais e centros de [...]

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