Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou penalidade de demissão aos servidores Daniel Gonçalves Filho e Maria do Rocio Nascimento, auditores fiscais federais agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). A decisão está publicada no Diário Oficial da [...]

A Justiça Trabalhista acatou tese da Advocacia-Geral da União (AGU) no julgamento de ação de execução ajuizada por servidor público pleiteando receber R$ 200 mil em diferenças salariais. Na prática, a sentença reverteu os efeitos de decisão anterior, proferida em [...]

A Advocacia Geral da União reverteu, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), decisão que era desfavorável à União em processo trabalhista movido por empregada terceirizada da Receita que não havia recebido todas as parcelas devidas pela empresa contratante. O processo tramitou na 2ª Vara do Trabalho de [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu R$ 237,2 bilhões para os cofres públicos no primeiro semestre de 2019, quantia que se aproxima da soma dos orçamentos para saúde (R$ 122 bilhões) e educação (R$ 116 bilhões) do governo federal para o ano. O montante corresponde a valores que [...]

As remunerações de diversos servidores da administração pública federal deverão ser revistas para excluir pagamentos de planos econômicos. É a conclusão de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) nas folhas de pagamento e em dados cadastrais de diversos [...]