Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Tribunal de Contas da União (TCU) expediu, nesta quarta-feira (15), informações ao Ministério da Economia (MEcon) e à Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) a respeito da sala de sigilo implantada pela Portaria-RFB 1.348/2018. A Corte de Contas entende que, embora represente iniciativa positiva, sua [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou, nesta quarta-feira (15), acompanhamento do primeiro estágio de desestatização de lote rodoviário referente às rodovias BR-364/365/GO/MG, compreendido entre as cidades de Jataí-GO e Uberlândia-MG. O processo de concessão, conduzido pela [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza pesquisa para mapear as principais atuações, individuais e em rede, no uso de dados abertos governamentais no país. O levantamento é conduzido em parceria com o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) e a Diretoria de [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) publica nesta sexta-feira (17/05) portaria alterando o funcionamento do Grupo Permanente de Atuação Proativa, equipe de advogados da União especializada no combate à corrupção e defesa do patrimônio público que ajuizou 15,5 mil ações nos [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu evitar no Supremo Tribunal Federal (STF) que a União fosse obrigada a emprestar até R$ 1 bilhão ao Estado da Bahia para a quitação de precatórios. O governo estadual pedia, no âmbito de uma ação cível (nº 3.240), a [...]