Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou nesta quarta-feira (15), em São Paulo, do 7º Congresso Internacional de Compliance, considerado o maior e mais importante evento sobre o assunto na América Latina. O ministro apresentou um panorama sobre os mecanismos de proteção [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU) declarou, nessa terça-feira (14), a Techint Engenharia e Construção S/A inidônea para estabelecer relações comerciais com a Administração Pública. A decisão, assinada pelo ministro Wagner Rosário, está publicada no [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça a validade dos processos de escolha de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para vagas de juízes escolhidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atuação ocorreu no [...]

O Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Nefi Cordeiro, da Sexta Turma, deu provimento ao Recurso Especial nº 1.802.388/MS, manejado pelo Procurador de Justiça Aroldo José de Lima, para o fim de reconhecer, nos termos da Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Eletrônico, a tempestividade do Recurso de [...]

“Nossa especialidade é a resistência”. A frase é da líder indígena maranhense e ex-candidata à vice-presidência da República Sônia Guajajara que, entre outras personalidades de renome nacional, participou da XIII Grande Assembleia do Povo Terena, promovida entre os dias 8 e 11 de [...]