Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

29.04.2019 - 09:25

Trabalho preventivo do TCE-MS contribui para que licitações não apresentem irregularidades

O “Controle Prévio das Contratações Públicas”, essa é uma nova forma de atuação preventiva implementada no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, onde, dependendo do valor da licitação o município realiza o encaminhamento dos editais antes mesmo que as [...]
29.04.2019 - 09:24

Encontro do TCE-MS reúne mais de 340 participantes em Três Lagoas

O expressivo número alcançado veio com a oportunidade dada aos prefeitos, vereadores, secretários e técnicos de municípios que fazem parte da jurisdição do vice-presidente do TCE-MS, conselheiro Flávio Kayatt, com a realização da primeira edição do evento: “O [...]
29.04.2019 - 09:19

MPE participa da 3ª Conferência Regional de Promotoras e Procuradoras de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul foi representado pela Procuradora de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva e pelas Promotoras de Justiça Filomena Aparecida Depólito Fluminhan, Helen Neves Dutra da Silva e Maria Elisabete Dias Gaeta (aposentada), na Conferência Regional de [...]
29.04.2019 - 09:17

Inquérito Civil apura irregularidades na prestação de serviços do CEM em Sidrolândia

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Sidrolândia (MS), instaurou Inquérito Civil para apurar eventual irregularidade na prestação de serviços de saúde no Centro de Especialidades Médicas (CEM) no Município. De [...]
29.04.2019 - 09:13

AGU obtém decisão favorável para a proteção de falésias na praia de Sibaúma

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão determinando a demolição de empreendimento construído em bordas de falésias (acidentes geográficos constituídos por uma costa escarpada vertical ou íngreme, formados pela erosão provocada pelo choque das águas na costa do mar) [...]

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