Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A promotora de Justiça Renata Ruth Fernandes Goya Marinho, titular da 50ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, realizou, nesta quinta-feira (25/04), a entrega de certificados dos vencedores do concurso que escolheu a logomarca da Feira do Artesão Livre produzida por internos da Capital, com representantes das [...]

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, afirmou nesta quinta-feira (25) que o Brasil possui instituições atuando com independência e imparcialidade, e isso é essencial para o combate à corrupção. Rosário participou do painel “O combate à [...]

O sigilo bancário não deve ser aplicado em operações de crédito envolvendo recursos públicos ou firmadas pelos entes federados, autarquias ou fundações da administração pública. Esse é o entendimento definido por parecer elaborado pela Advocacia-Geral da União [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou decisão que paralisava obras de trecho da transposição do Rio São Francisco que beneficia a região metropolitana de Fortaleza (CE). O pedido de suspensão da liminar foi aceito pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação para buscar a condenação do município do Rio de Janeiro pelo descumprimento dos compromissos assumidos nas Olimpíadas de 2016 quanto ao Parque Olímpico da Barra da Tijuca e o Complexo Esportivo de Deodoro. A AGU, por meio da [...]