Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O procurador-geral de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Paulo Cezar dos Passos, tomará posse solene no cargo de presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) nesta quarta-feira (24/4) no edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU), sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, realizou auditoria de conformidade em quatro universidades federais localizadas no Estado do Rio de Janeiro. O TCU avaliou os editais de concursos públicos para cargos do magistério superior e para seleção de alunos de [...]

O superfaturamento de R$ 19 milhões pode ter causado dano aos cofres públicos, conforme constatação do Tribunal de Contas da União (TCU). A análise foi feita no contrato entre a Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (Valec) e a empresa contratada para a construção do Lote [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) algumas diretrizes para os futuros Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) a serem realizados entre a Anatel e as operadoras de telefonia. Por exemplo, a Agência deverá se assegurar de que todas as principais [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve liminar que suspende o pagamento em benefício de auditores fiscais da Receita Federal que poderia causar impacto de mais de R$ 4 bilhões aos cofres públicos. A atuação que interrompeu a cobrança evita o repasse indevido de uma vantagem que não pode ser [...]