Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

12.04.2019 - 10:36

MPF firma acordo com prefeituras de Selvíria e Paranaíba para regularizar contratações de médicos

O Ministério Público Federal (MPF) em Três Lagoas (MS) firmou Compromisso de Ajustamento de Conduta (CAC) com as prefeituras de Selvíria e Paranaíba para regularizar a contratação de médicos na rede de saúde pública dos municípios. Ambos vinham contratando médicos [...]
12.04.2019 - 10:34

Tribunal de Contas da União está de olho nos TAC da telefonia

Devido aos recursos públicos envolvidos, o Tribunal de Contas da União (TCU) fiscalizará os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) que a Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) venha a celebrar. Algumas diretrizes foram determinadas à Anatel. Por exemplo, no processo de análise e [...]
12.04.2019 - 10:31

CGU avança em Programa de Educação Cidadã para escolas públicas e privadas

Um parceria com o Ministério da Educação (MEC), Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Instituto Mauricio de Sousa, a Controladoria-Geral da União (CGU) atualizou e adaptou todo o conteúdo do Programa Um Por Todos e Todos Por Um! Pela Ética e Cidadania para uma versão digital e [...]
12.04.2019 - 10:30

CGU avalia desempenho e gestão do processo sancionador ambiental do IBAMA

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulga o resultado de avaliação do desempenho e da gestão do Processo Sancionador Ambiental do IBAMA, no tocante às etapas de instrução e julgamento das infrações ambientais. O trabalho foi realizado com o objetivo de agregar valor à [...]
12.04.2019 - 10:28

Parecer autoriza repasses de recursos a estados e municípios inadimplentes

Os ministérios e autarquias federais devem repassar para estados e municípios a verba destinada por emendas parlamentares individuais impositivas mesmo que os entes beneficiados estejam com alguma pendência no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, o CAUC. É o que [...]

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