Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Com o tema “Os Municípios e as Novas Normativas do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul”, o seminário tem como finalidade responder a uma solicitação de Prefeitos e técnicos de prefeituras na busca de mais conhecimento em relação à legislação, e a [...]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, recomendou à Direção da FUNSAUD (Fundação de Serviços em Saúde de Dourados) a expedição imediata de ato administrativo que [...]

O GAECO – Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, deflagrou na manhã de ontem (4/4) a Operação Linha Marcada II na cidade de Bela Vista para dar cumprimento a dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul a pedido da [...]

Por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Bela Vista, o MPMS formulou pedido judicial visando obrigar o Município de Bela Vista e o Estado de Mato Grosso do Sul a disponibilizarem serviço de transporte escolar aos estudantes matriculados no 2º Ano do Ensino Médio, em período integral, da Escola Estadual Ester [...]

Audiência pública promovida pelo Ministério Público Federal (MPF) em Corumbá (MS) nesta quarta-feira (3), abriu um canal de comunicação entre as empresas de mineração Vale e Vetorial, que atuam no município, e as populações corumbaense e ladarense. A partir dos [...]