Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou na Justiça a validade de multa aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no valor de R$ 6,2 milhões a uma construtora do Rio de Janeiro por iniciar atividades de construção antes da obtenção da [...]

Do número total de processos relatados e votados pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, 65 foram referentes a recursos ordinários. Na sessão desta quarta-feira (03/04), presidida pelo Conselheiro Iran Coelho das Neves, os conselheiros, Waldir Neves, Ronaldo Chadid, Osmar Jeronymo, Jerson [...]

O Juiz de Direito Juiz José Domingues Filho deferiu os pedidos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e do Ministério Público Federal e determinou ao Estado de Mato Grosso do Sul e ao Município de Dourados (MS), no âmbito de todas as Escolas Estaduais, Municipais e Centros de [...]

A 1ª Vara da Justiça Federal de Dourados (MS) condenou o ex-servidor da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS) Fabrício Vieira dos Santos a 10 anos de prisão, em regime fechado, pelos crimes de peculato, falsidade ideológica e uso de documentos falsos. À época dos fatos, ele estava cedido para [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou monitoramento sobre os principais problemas que afetam a qualidade e a cobertura do ensino médio no Brasil. Sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, o TCU se debruçou sobre auditoria coordenada de 2013, que tratou do mesmo assunto, para comparar com a situação atual. As [...]