Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

100% das unidades federais no Estado do Ceará aprovaram seus respectivos Planos de Integridade dentro do prazo estipulado pela Controladoria-Geral da União (CGU), 29 de março. As instituições são obrigadas a cumprir a Portaria CGU nº 57, de 4 de janeiro de 2019, que estabelece orientações [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu confirmar o domínio público de uma área que era objeto de disputa entre particulares e o governo paraense nos municípios de Altamira (PA) e Novo Progresso (PA). A decisão obtida junto à Justiça Federal do Pará garantiu ao Instituto Nacional de [...]

O advogado-geral da União, André Mendonça, disse nesta quarta-feira (03/04) que o Supremo Tribunal Federal pode contar com a advocacia pública nacional na defesa do Estado Democrático de Direito e para a garantia dos valores fundamentais previstos na Constituição Federal. Em discurso na sessão [...]

Um total de 60 prestações de contas foram julgadas na sessão que ocorreu na manhã desta terça-feira, 02 de abril. O montante resultou em R$ 34.605,27, que foram aplicados em multas aos responsáveis pelas irregularidades encontradas. Os conselheiros Jerson Domingos, presidente da sessão, Osmar Jeronymo e [...]

A determinação ocorreu na sessão da Primeira Câmara na manhã desta terça-feira (02/04). Presidida pelo Conselheiro Márcio Monteiro, estiveram em julgamento as contas de gestão dos municípios de Anaurilândia e Mundo Novo, onde os gestores públicos responsáveis [...]