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  03.04.2019 - 09:36

  Membros e servidores do MPE participam da 1ª Reunião Ordinária de 2019 do Fórum Nacional de Gestão do MPE

  Começou, nesta terça-feira, 2 de abril, a 1ª Reunião Ordinária de 2019 do Fórum Nacional de Gestão do Ministério Público (FNG/MP). O evento que prossegue até esta quarta-feira, dia 3, na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília-DF, foi aberto pelo presidente da [...]
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  03.04.2019 - 09:34

  Inexecução contratual na Usina Hidrelétrica de Belo Monte gerou prejuízo que deve ultrapassar R$ 1,5 bilhão

  Inadimplência contratual causou prejuízos por paralisação das obras de geração e transmissão da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará. Os danos devem ultrapassar R$ 1,5 bilhão. Essa foi a conclusão de acompanhamento realizado pelo Tribunal de Contas da [...]
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  03.04.2019 - 09:31

  CGU inicia ações de ouvidoria nos hospitais federais do Rio de Janeiro

  A Controladoria-Geral da União (CGU), em parceria com a Presidência da República e o Ministério da Saúde, dá início nesta terça-feira (2/4) a uma série de ações de ouvidoria em seis hospitais federais no Rio de Janeiro: Bonsucesso, Andaraí, Cardoso Fontes, Servidores do [...]
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  03.04.2019 - 09:25

  Advocacia-Geral assegura derrubada de construção erguida irregularmente na BR-174

  A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve junto à Justiça Federal do Amazonas a reintegração de posse de uma área que empresa de construção ocupava irregularmente ao lado da BR-174, no trecho entre Manaus (AM) e Boa Vista (RR). A ação foi ajuizada pelo Departamento Nacional de [...]
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  03.04.2019 - 09:24

  AGU regulamenta o que deve ser feito em caso de erros ou divergências em intimações

  A Advocacia-Geral da União (AGU) regulamentou os procedimentos que devem ser adotados pelas unidades da instituição em casos de erros ou divergências nas citações e intimações recebidas. A portaria 213, publicada nesta segunda-feira (01/04), tem como objetivo dar celeridade aos processos que [...]

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