Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

22.03.2019 - 09:13

Mendonça destaca aproximação entre poderes durante homenagem à advocacia pública

“Nós temos demandado aos colegas uma atuação mais próxima do Judiciário para subsidiá-lo na aplicação do direito e da justiça, e uma atuação mais próxima do gestor público para dar uma formatação de legalidade e constitucionalidade às [...]
21.03.2019 - 09:09

TCE-MS apresenta Relatório de Gestão Fiscal 2018 na Assembleia Legislativa

Na tarde de terça-feira (19), a Chefe de Contabilidade e Orçamento do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Márcia Helena Hokama, acompanhada pelo Diretor de Administração Interna do TCE-MS, Geanlucas Júlio de Freitas, apresentou em audiência pública realizada na Assembleia [...]
21.03.2019 - 09:06

A pedido do MPE, Justiça condena Sanesul a reparar danos ambientais em Três Lagoas

Após o Promotor de Justiça Antonio Carlos Garcia de Oliveira ter ajuizado ação civil pública contra a Sanesul, a juíza Aline Beatriz de Oliveira Lacerda condenou a empresa a minimizar, corrigir e indenizar os danos ambientais verificados em razão do lançamento e depósito de parte do esgoto [...]
21.03.2019 - 09:03

MPF promoverá reunião para discutir exercício de direitos religiosos no Parque Piraputangas, em Corumbá

O Ministério Público Federal (MPF) em Corumbá (MS) promoverá, no dia 29 de março, reunião com as comunidades religiosas que realizam cultos no Parque Natural Municipal de Piraputangas, e com representantes da Fundação de Meio Ambiente do Pantanal (FMAP) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente [...]
21.03.2019 - 09:00

Fundação Butantan e o Ministério da Saúde utilizam convênio para realizar reajuste retroativo nos valores de vacinas

Tribunal de Contas da União (TCU), verifica que convênios entre a Fundação Butantan e o Ministério da Saúde, que tinham por objetivo o apoio financeiro a aperfeiçoamento da produção de vacinas, na verdade se destinavam a reajuste retroativo nos valores desses produtos. A análise da [...]

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