Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretaria Federal de Controle Interno (SFC), divulga o novo documento padrão para uniformizar os relatórios de auditoria do órgão de controle. O objetivo é promover a competência profissional dos auditores da CGU na etapa de comunicação dos [...]

A prisão a partir da condenação em segunda instância compatibiliza o princípio constitucional da presunção da inocência com os direitos fundamentais das vítimas de condutas criminosas. É o que a Advocacia-Geral da União (AGU) argumenta em manifestação encaminhada [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu impedir o uso indevido da sigla do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em domínios na internet. No caso, uma empresa e um particular utilizaram, respectivamente, os domínios de internet www.inss.org e www.inss.org.br para abrigar sites oferecendo serviços de advocacia [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter a condenação de um beneficiário a ressarcir R$ 95 mil aos cofres do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) devido a fraude na aposentadoria. O segurado havia forjado um vínculo empregatício para conseguir uma aposentadoria por tempo de [...]

A Procuradora de Justiça e Diretora-Geral da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, Jaceguara Dantas da Silva foi escolhida nesta segunda-feira (18/3), para concorrer a uma vaga para a composição do Conselho Nacional de Justiça 2019. O nome da Procuradora será [...]