Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

11.03.2019 - 08:27

Advocacia-Geral garante continuidade da concessão do Aeroporto do Cariri, no Ceará

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu assegurar judicialmente a continuidade da concessão do Aeroporto de Juazeiro do Norte/Cariri – Orlando Bezerra de Menezes (CE). A atuação ocorreu no âmbito de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) [...]
11.03.2019 - 08:25

Advocacia-Geral mantém multas aplicadas a proprietário rural por trabalho escravo

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter na Justiça as multas aplicadas a um proprietário rural que submeteu empregados a condições análogas à de escravidão em atividades de extração de carvão mineral em uma zona rural de Arraias, no Tocantins. As multas foram [...]
11.03.2019 - 08:24

Advocacia-Geral impede que verba da educação seja usada com escritório de advocacia

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve na Justiça a suspensão dos efeitos de contrato que previa o pagamento de honorários advocatícios com recursos repassados pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da [...]
08.03.2019 - 08:47

Novo portal da CGU traz melhorias para aproximar cidadãos dos serviços públicos

A Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta quinta-feira (7), o novo site do órgão. A iniciativa visa atender a nova Identidade Digital de Governo (IDG 2.0), lançada no ano passado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), a partir das [...]
08.03.2019 - 08:45

Advocacia-Geral obtém condenação de ex-prefeito que não executou obras de saneamento

A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve a condenação do ex-prefeito do município de Lavandeira (TO) e da HW Construtora Ltda. pela não execução de obras de saneamento que deveriam ter sido realizadas com verba repassada por meio de convênio com a Fundação Nacional de Saúde [...]

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