Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Foram eleitos, em Reunião Ordinária realizada nesta quinta-feira (28/2), em Brasília, os integrantes da lista tríplice do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais (CNPG) para as vagas destinadas aos Ministérios Públicos estaduais no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Lauro Machado [...]

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio dos Promotores de Justiça Eteocles Brito Mendonça Dias Júnior e Luiz Gustavo Camacho Terçariol, ajuizou ação civil pública contra o município de Dourados para que sejam implantados, de forma efetiva, o Centro de [...]

Com o tema, “Desenvolvimento Nacional: por uma agenda propositiva e inclusiva”, o XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo foi oficialmente lançado na noite dessa quarta-feira (27), e reuniu no plenário da Corte de Contas, diversas personalidades do Direito. O grandioso evento que será realizado nos dias [...]

A necessidade de mudanças legislativas visando ao aprimoramento de aspectos como prevenção, fiscalização, gestão e mitigação de riscos em barragens brasileiras foi o principal ponto levantado pelos participantes da audiência pública promovida pela Comissão Externa Desastre de [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU) informa o resultado da análise das solicitações de estados e municípios para alteração da nota recebida no âmbito da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°, cujo resultado inicial foi divulgado em 12 de dezembro de 2018. Os [...]