Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

01.03.2019 - 08:44

Saiba como a AGU vai atuar no bloqueio de bens de acusados de terrorismo

O bloqueio de bens de pessoas e entidades investigadas ou acusadas de terrorismo por resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas (ONU) será feito de forma imediata no país, sem depender de decisão judicial como ocorria anteriormente. É o que prevê projeto de lei (nº [...]
01.03.2019 - 08:29

AGU demonstra regularidade da atuação de procuradores da Fazenda contra a Dolly

A Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou na Justiça a regularidade da atuação dos procuradores da Fazenda Nacional em ações de recuperação de créditos fiscais contra a fabricante de bebidas Dolly. A atuação ocorreu no âmbito de ação em que a empresa [...]
28.02.2019 - 10:03

Justiça acolhe pedido do MPE e interdita Parque de Exposição Laucídio Coelho

Após pedido da 34ª Promotoria de Justiça de Campo Grande, por meio do Promotor de Justiça Luiz Antônio Freitas de Almeida, o Juízo da 2ª Vara de Direito Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande José Henrique Kaster Franco determinou a interdição do Parque de [...]
28.02.2019 - 08:29

CNMP confirma eficiência e regularidade na atuação do MPMS em Dourados

A Comissão da Infância e Juventude do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJ/CNMP) arquivou, nesta terça-feira, 26 de fevereiro, procedimento interno instaurado para apurar a atuação do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MP/MS) em relação à [...]
28.02.2019 - 08:27

MPE recomenda à Agesul que se abstenha de exigir com antecedência documento que comprova o pagamento da garantia de participação

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça titular da 31ª Humberto Lapa Ferri, recomendou ao Diretor-Presidente da Agência Estadual de Gestão e Empreendimentos (Agesul), Luiz Roberto Martins de Araújo, que se abstenha de inserir, nos editais de licitações da [...]

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