Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Presidida pelo novo Presidente do TCE-MS, Conselheiro Iran Coelho das Neves, a primeira Sessão Ordinária do Pleno de 2019 foi realizada na manhã desta quarta-feira (20/02), no Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul. Os Conselheiros, Flávio Kayatt (Vice-Presidente), Ronaldo Chadid (Corregedor-Geral), Osmar [...]

A Juíza de Direito Kelly Gaspar Duarte Neves deferiu o pedido de tutela provisória de urgência, proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul por meio do Promotor de Justiça Oscar de Almeida Bessa Filho e determinou prazo de até 180 dias para que a Sanesul (Saneamento de Mato Grosso do [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou norma que fixa os percentuais individuais de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios brasileiros no produto da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o [...]

A Controladoria-Geral da União (CGU) e a Superintendência da Polícia Federal no Estado de Pernambuco deflagram, nesta quinta-feira (21), a Operação Pescaria. O objetivo é combater fraudes na aplicação de recursos federais repassado pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) para a [...]

O número de acordos celebrados pela Advocacia-Geral da União (AGU) duplicou em 2018 na comparação com o ano anterior. Foram mais de 160 mil conciliações feitas apenas pelas Procuradoria-Geral Federal e Procuradoria Geral da União (os dois órgãos da AGU que mais atuam em tribunais), o que [...]