Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

06.02.2019 - 08:01

Em dois anos, unidade da AGU economiza R$ 4 bi para o erário com acordos trabalhistas

Mais de R$ 4 bilhões. Esse foi o valor economizado para os cofres públicos pelo Departamento de Direitos Trabalhistas da Procuradoria-Geral da União – unidade da Advocacia-Geral da União que representa a União em causas trabalhistas – em 2017 e 2018 com a celebração de cinco acordos que [...]
05.02.2019 - 07:53

Para o STJ, delito do art. 54 da Lei nº 9.605/1998 é formal e independe de prova pericial do efetivo dano

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do Min. Joel Ilan Paciornik, deu provimento ao Recurso Especial 1.777.884/MS, interposto pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, para reformar o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato [...]
05.02.2019 - 07:52

CNMP dá início aos trabalhos de Correição Geral no Estado

Com auditório lotado, aconteceu, na manhã desta segunda-feira (04/02), a abertura oficial da Correição Geral e do Encontro Regional e Diálogo da Corregedoria Nacional com Membros e Servidores do Ministério Público no Estado de Mato Grosso do Sul. O evento, que aconteceu no Auditório Dr. Nereu [...]
05.02.2019 - 07:49

STJ dá provimento ao recurso do MPE para afastar a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos

No Recurso Especial nº 1.777.335/MS, interposto pelo Ministério Público Estadual, perante o Superior Tribunal de Justiça, o Relator Joel Ilan Paciormik reformou acórdão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, proferido na Apelação Criminal [...]
05.02.2019 - 07:46

MPF investiga ex-presidentes da Funai por prejuízo aos cofres públicos de quase R$ 3,5 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) em Dourados instaurou inquérito para apurar eventual prática de atos de improbidade por Wallace Moreira Bastos e Franklinberg Ribeiro de Freitas, respectivamente ex e atual presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai). Também será investigada a [...]

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