Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

29.01.2019 - 08:25

MPE, Prefeitura e SECTUR firmam TAC com medidas para a realização de eventos carnavalesco na Esplanada Ferroviária

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da 26ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico, Cultural, Habitação e Urbanismo, o Prefeito do Município de Campo Grande e a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (SECTUR) firmaram, nesta segunda-feira [...]
29.01.2019 - 08:20

MPF ajuíza ação para que município de Corumbá e DNIT concluam obra de drenagem próxima a anel viário

Moradores do bairro Jardim dos Estados, em Corumbá (MS), especialmente os residentes na rua Marechal Floriano, pleiteiam solução para um problema que os aflige desde 2009. A má execução das obras do anel viário da BR-262 resulta em sérios alagamentos sempre que chove. O caso, inicialmente [...]
29.01.2019 - 08:18

MPF denuncia criminalmente produtor rural que ameaçou procuradores da República por atuação no tema indígena

O Ministério Público Federal em Dourados (MS) denunciou um produtor rural, no curso de processo, pelo crime de coação, que ocorre quando a pessoa usa de violência ou grave ameaça para favorecer interesse próprio contra autoridade que atua em processo judicial. A pena prevista é de um a quatro anos [...]
29.01.2019 - 08:16

Ajustes no setor elétrico para que as tarifas sejam acessíveis ao cidadão são monitorados pelo TCU

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Ministério de Minas e Energia (MME) atenderam à maioria das recomendações anteriores do Tribunal de Contas da União (TCU), feitas para ajustes no setor elétrico. O Tribunal realizou, em 2014, auditoria para avaliar, principalmente, o impacto da [...]
29.01.2019 - 08:14

Decisão do TCU afasta risco de faltar imunoglobulina a pacientes do SUS

O Tribunal de Contas da União (TCU) resolveu permitir, excepcionalmente, que o Ministério da Saúde (MS) possa contratar empresa farmacêutica para o fornecimento de imunoglobulina humana, caso entenda necessário para evitar o risco de desabastecimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Em dezembro, o [...]

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