Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

22.01.2019 - 12:29

Corregedoria Nacional do Ministério Público realiza correição-geral em Mato Grosso do Sul

O funcionamento e a regularidade dos serviços prestados no estado de Mato Grosso do Sul pelo Ministério Público da União (Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Militar) e pelo Ministério Público Estadual serão avaliados [...]
22.01.2019 - 12:26

TCU pede documentos complementares para prosseguir análise da revisão de contrato de cessão onerosa entre União e Petrobras

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) solicitaram ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e ao Ministério de Minas e Energia (MME) o envio complementar de documentos, no âmbito da revisão do contrato de cessão onerosa firmado entre a União e a Petrobras, para que a Corte de [...]
22.01.2019 - 12:24

Advocacia-Geral evita impacto de R$ 4 bilhões aos cofres do INSS em 2018

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou um impacto de R$ 4 bilhões aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2018. A quantia, 14% superior aos R$ 3,5 bilhões registrados em 2017, envolve a obtenção de sentenças favoráveis em processos movidos por cidadãos para pleitear o [...]
22.01.2019 - 12:21

CGU define titulares das principais áreas finalísticas

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulga quem são os titulares das cinco unidades finalísticas do órgão de controle interno do Governo Federal, a partir da criação da nova estrutura administrativa, aprovada por meio do Decreto nº 9.681/2018. Em comum, todos são servidores públicos [...]
18.12.2018 - 10:18

MPE firma TAC com Prefeitura para garantir vagas especiais para pessoas idosas e com deficiência em estacionamentos públicos

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Promotora de Justiça Juliana Martins Zaupa, e o Prefeito Éder Uilson de França Lima firmaram Termo de Ajustamento de Conduta que vai garantir a demarcação de vagas para pessoas idosas e pessoas com deficiência nas vias [...]

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