Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Etéocles Brito Mendonça Dias Júnior, ingressou com Ação Civil Pública com Pedido de Tutela Provisória de Urgência em Caráter Incidental em face do Estado de MS para que, no prazo de [...]

O Tribunal de Contas da União (TCU), sob a relatoria do ministro-substituto Marcos Bemquerer, respondeu a consulta formulada pelo presidente da República, Michel Temer, a respeito da intervenção decretada no Estado de Roraima. Em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (12), o TCU analisou a extensa [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou liminar que invalidou o leilão da distribuidora de energia da Eletrobras no estado do Amazonas. A decisão de liberar o processo é do presidente do Tribunal Superior do Trabalho, João Batista Brito Pereira, que reconheceu que haveria grave lesão à ordem e [...]

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, lançou na manhã desta sexta-feira (14/12) o Ementário de Decisões do Conselho Superior da AGU (CSAGU), durante a última reunião do grupo no ano de 2018. O documento organiza todas as decisões publicadas pelo CSAGU desde 2008 até [...]

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) realizou, na tarde de quarta-feira (12), em Brasília (DF), a 18ª reunião do Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção (CTPCC). O trabalho, no entanto, foi conduzido já sob as [...]