Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nesta sexta-feira (23), em Brasília (DF), do II Fórum Nacional de Controle. O evento, realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), busca integrar as instituições de controle externo e interno das três esferas [...]

O governador do Estado de Mato Grosso do Sul Reinaldo Azambuja sancionou, nesta quinta-feira (22/11), o Projeto de Lei Complementar 6/2018 que define as regras para os Promotores de Justiça concorrerem ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, alterando então a Lei Orgânica Complementar 72/1994 do Ministério [...]

O reconhecimento foi na solenidade de entrega dos certificados e selos de qualidade do “Programa Prefeitura Destaque”, uma iniciativa do Tribunal de Contas que consiste em avaliar e estabelecer uma classificação dos municípios que se destacaram pelas boas práticas na gestão pública. O evento [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) pode aplicar multas por excesso de velocidade em rodovias federais. A decisão do TRF1 manteve o entendimento proferido pela 3ª Vara Federal da [...]

Nesta quinta-feira (22), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) participa da Operação Recidiva, que visa combater esquema criminoso de fraudes em licitações e desvios de recursos públicos em municípios do interior da Paraíba. O trabalho é realizado [...]