Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal solicitou à Justiça que o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) seja imediatamente autorizado nos casos em que o trabalhador ou seus dependentes sejam acometidos por enfermidades graves, tais como cânceres malignos, tuberculose, Aids, hepatite C e doenças [...]

A primeira reunião com os oito comitês temáticos permanentes que fazem parte do Programa de Reestruturação do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul foi realizada na tarde desta terça-feira (29/05), com a comissão de Reestruturação e teve como objetivo principal compreender as [...]

Casos de violência obstétrica, quando a mulher é submetida a tratamento humilhante, agressões verbais, intervenções e procedimentos médicos que não quer, foram o tema do debate-curso ministrado na sede do Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF/SC) nesta segunda-feira, 28, [...]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul prorrogou as inscrições para XXI Processo de Seleção de Estagiários e por consequência adiou a data de realização da prova. Dessa forma, as inscrições ficam prorrogadas até às 23h59 do dia 11 de junho [...]

Segundo Relatório Estatístico Anual, em 2017 foram cadastradas na Ouvidoria do TCU 6.582 demandas – um acréscimo de 15,38% em relação ao ano de 2016, quando foram concluídas 5.508. Daquelas relativas a 2017, 2.931 foram pedidos de acesso à informação (PAIs) e 3.424 foram demandas de [...]