Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul, é uma das dez Cortes de Contas do País selecionadas para integrar o projeto, que visa implementar, em nível de União, Estados e Municípios, boas práticas de governança recomendadas pela Organização para a Cooperação e [...]

O risco de irritar o eleitor torna o telemarketing impróprio como instrumento de propaganda eleitoral. O entendimento foi confirmado pela Advocacia-Geral da União (AGU) em ação julgada improcedente na sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quinta-feira (03/05). A atuação ratifica as regras de [...]

Em atuação conjunta da 26ª Promotoria de Justiça de Campo Grande e do Núcleo Ambiental, várias empresas, representadas por suas associações, investirão na implementação da logística reversa das embalagens no Estado de Mato Grosso do Sul, o que aumentará o volume [...]

Em resposta a uma consulta do ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Henrique de Oliveira, sobre a possibilidade de utilização de superávit financeiro do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), o Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que o [...]

Com o lema "Nós somos o trânsito", foi lançada nesta quarta-feira (2), em Brasília, a quinta edição do Maio Amarelo, campanha internacional que chama atenção da sociedade para o alto índice de mortos e feridos no trânsito. Segundo dados da Organização Mundial [...]