Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) realiza, no próximo dia 25 de abril, o evento “Programas de Integridade - Regulamentação do Decreto nº 9.203/2017”, no Auditório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília [...]

Os incentivos fiscais da Lei de Informática (Lei 8.248/1991), em vigor há mais de 25 anos, continuam sendo prorrogados sem que seus impactos sobre o segmento industrial beneficiado sejam avaliados. Esse é o entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU) em processo levado à sessão plenária de 4 de [...]

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) abriu, nesta quinta-feira (12), os atendimentos aos eleitores da capital que não compareceram à revisão eleitoral e, consequentemente, tiveram o título de eleitor cancelado. Ao todo, foram 80.058 cancelamentos. O prazo para regularização vai [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu derrubar no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão que isentava um grande produtor de energia do pagamento de encargos, o que causaria prejuízo de até R$ 275 milhões ao setor elétrico. A decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) [...]

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), em parceria com a Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) e com o Instituto Ius Gentium Conimbrigae, da Universidade de Coimbra, realizará nos dias 17 e 18 de maio de 2018, em Campo Grande, o 1 Congresso Internacional de Direito Eleitoral. O evento tem o [...]