Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

09.04.2018 - 11:24

Programa de modernização do TCE-MS agiliza prestação e análise de contas públicas

O novo sistema do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul de recebimento das prestações de contas anuais dos municípios, totalmente via sistema eletrônico, já contabiliza um saldo bastante positivo. Unidades gestoras encaminham seus balanços através do e-Contas, marcando a consolidação de [...]
09.04.2018 - 11:19

MPF rebate Facebook em audiência no STF sobre obtenção de dados

Em audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a necessidade de empresas de tecnologia como o Facebook atenderem à legislação e à Justiça brasileiras em investigações policiais de crimes online, como [...]
06.04.2018 - 11:09

Limite de área de preservação ambiental só pode ser diminuído por lei, confirma STF

Diminuir o território de reservas ambientais e parques nacionais por meio de medida provisória (MP) é inconstitucional e só deve ocorrer por meio de lei ordinária. Assim decidiu nesta quinta-feira (5), por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar procedente o pedido da [...]
06.04.2018 - 11:07

AGU demonstra validade de estimativa populacional utilizada para repasse de verba

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a validade da estimativa populacional utilizada como base para o cálculo da divisão dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os critérios foram contestados pela Prefeitura de Cumaru (PE), que visava, na Justiça, aumentar o [...]
05.04.2018 - 09:53

CGU realiza seminários sobre controle social em recursos do SUS

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Conselho Nacional de Saúde (CNS) promovem a segunda edição do Seminário Controle Social na Saúde: Financiamento do SUS. A iniciativa visa fortalecer a atuação de cerca de 800 conselheiros estaduais de saúde [...]

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