Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

05.04.2018 - 09:41

MP Sem Divisa: Projeto visa otimizar ações de proteção a crianças e adolescentes

Em busca de troca de experiências e a integração de propostas desenvolvidas no Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul e Ministério Público do Mato Grosso, visando ao máximo o atendimento do interesse público e direitos defendidos pelo Ministério Público brasileiro, [...]
04.04.2018 - 12:12

OCDE e TCU trabalham em estudo sobre políticas públicas descentralizadas

O Tribunal de Contas da União (TCU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) vão trabalhar em um estudo de “Aperfeiçoamento de Políticas e Programas Públicos Descentralizados”. A celebração do acordo de cooperação [...]
04.04.2018 - 12:09

10º Concurso de Desenho e Redação da CGU já está com inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para a 10ª edição do Concurso de Desenho e Redação, promovido pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Com o tema “Ser honesto é legal!”, a iniciativa visa despertar nos estudantes, de escolas [...]
03.04.2018 - 11:03

#ABRILIndígena: MPF quer reativação do Conselho Nacional de Política Indigenista

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Ministério da Justiça a retomada das atividades do Conselho Nacional de Políticas Indigenistas (CNPI), que não se reúne desde novembro de 2016. O CNPI foi criado em 2015 com o objetivo de elaborar, acompanhar e implementar políticas públicas [...]
03.04.2018 - 10:46

No Supremo, AGU defende fim da contribuição sindical obrigatória

O fim da contribuição sindical obrigatória respeita o princípio da liberdade sindical e não inviabiliza o funcionamento das entidades, que são livres para encontrar outras formas de financiamento. É o que a Advocacia-Geral da União (AGU) defende no âmbito de ação (ADI nº [...]

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