Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu, na noite de ontem (5), a mesa-redonda “Mulheres e o Direito à Água - violações de direitos no contexto de construção de barragens”. Coordenada pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o debate [...]

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve multa aplicada a Mary Almeida Zaidan por doação feita acima do limite permitido em lei, nas eleições de 2014. A Corte seguiu o entendimento da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) e considerou que a declaração retificadora de Imposto de Renda (IR) - apresentada pela [...]

A Promotora de Justiça titular da 42ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, Andréia Peres ministrará palestra no próximo dia 9/3 no curso “Criação e gestão de unidades de conservação em áreas urbanas”, curso [...]

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretaria de Transparência e Prevenção da Corrupção (STPC), participou, nos dias 28 de fevereiro e 1º de março, em Buenos Aires (Argentina), da primeira reunião de 2018 do Grupo de Trabalho [...]

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul homenageia a atuação de procuradoras de justiça, promotoras e servidoras que escolheram traçar seus caminhos na Instituição, que luta diariamente pelos direitos sociais e [...]