Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) disponibilize dados sobre a comercialização de agrotóxicos no Brasil. A procuradora regional da República na 3ª Região Fátima Borghi enviou ofício requerendo que [...]

A pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Luiz Antônio de Freitas, Juiz da 2ª Vara de Direitos Difusos, David de Oliveira Gomes Filho, concedeu a liminar pleiteada pela 34ª Promotoria de Justiça e determinou a apresentação e execução de [...]

Garantir a efetividade da Justiça por meio do cumprimento das decisões, da reparação dos danos e da responsabilização dos culpados.  A medida  foi classificada com prioridade para 2018 pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em discurso durante solenidade de abertura do ano [...]

O TCE/MS foi representado pelo Diretor Geral, Eduardo dos Santos Dionizio, que explicou aos presentes a preocupação do Tribunal quanto à causa da saúde. O diretor enfatizou que é prioridade da gestão compartilhada do Conselheiro Waldir Neves que a Corte de Contas atue de forma preventiva, visando a melhor [...]

A Política de Formação Continuada em Ouvidorias (Profoco), coordenada pela Ouvidoria-Geral da União, divulga o calendário geral de cursos presenciais para 2018. Ao todo, serão oferecidas 40 capacitações em todos os Estados e no Distrito Federal com quatro tipos de curso: Defesa do Usuário [...]