Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

23.01.2018 - 11:40

Em audiência pública, MPF questiona ANTT sobre reprogramação de investimentos em rodovias federais

O Ministério Público Federal (MPF) considera que a reprogramação dos investimentos das concessionárias de rodovias federais, nos termos legislativos e normativos propostos, compromete a segurança jurídica e a estabilidade regulatória, e não promove o interesse público. O [...]
23.01.2018 - 11:07

MPMS faz reunião para solucionar ligações clandestinas de esgoto

Com a finalidade de solucionar as ligações irregulares de esgotos, na rede de águas pluvial no Município de Inocência, o Promotor de Justiça em substituição Ronaldo Vieira Francisco esteve reunido, na manhã desta sexta-feira (19/1), com o Secretário Municipal de Infraestrutura de [...]
22.01.2018 - 12:06

MPF sistematiza projetos legislativos de interesse de indígenas e comunidades tradicionais em tramitação no Congresso Nacional

O Ministério Público Federal (MPF) sistematizou dados sobre projetos legislativos em trâmite no Congresso Nacional que afetem direitos de indígenas, quilombolas, ciganos e outras minorias étnicas. O objetivo da ação é, além de facilitar o oferecimento de subsídios [...]
22.01.2018 - 12:01

Governo Federal lança canal para cidadão solicitar simplificação dos serviços públicos

O Governo Federal lança, nesta segunda-feira (15), um novo canal online para que os brasileiros proponham mudanças que facilitem o acesso, a qualidade e a execução dos serviços públicos. O Simplifique! permite que os usuários sugiram melhorias, identifiquem falhas e questionem a exigência de [...]
20.12.2017 - 10:42

Em seminário internacional, PFDC discute desafios na garantia dos direitos da população afrodescendente

O procurador da república Sérgio Suiama representou a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) – órgão do Ministério Público Federal – no seminário “O Compromisso das Instituições Nacionais de Direitos Humanos (INDH) com as Populações [...]

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