Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Procurador de Justiça e Ouvidor do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Silasneiton Gonçalves, participou no último sábado (9/12), da “Mega Ação Social”, organizado pela Rádio FM Mega 94, na Escola Estadual Élia França Cardoso, na Capital. Na oportunidade, [...]

Contribuir para o uso seguro, consciente e responsável da internet, promovendo a cidadania no mundo digital. Esse é o objetivo da oficina “Segurança, ética e cidadania na Internet: educando para boas escolhas online”, que o Ministério Público Federal promoverá – no auditório da [...]

Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a legitimidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para ajuizar ações contra danos ao meio ambiente causados em áreas particulares e não apenas em propriedades da [...]

A orientação atende aos compromissos da ONU-Organização das Nações Unidas/Meio Ambiente, que por meio da Agenda 2030 estabelece uma série de ações para que a gestão pública, principalmente dos municípios se alinhe a um planejamento capaz de garantir um futuro [...]

Foi realizada, nesta quarta-feira (6/12), na Casa da Mulher Brasileira, a Formatura e Consolidação do Projeto Patrulha, do qual capacitou os integrantes da Patrulha Maria da Penha, com a finalidade de garantir a eficácia e a efetividade no monitoramento das medidas protetivas de urgência, bem como a de ampliar a [...]