Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Teve início na quinta-feira (30), em Campo Grande, capital de Mato Grosso do Sul, o X Encontro do Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais - CODEJE. Magistrados e servidores de Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reuniram-se para palestras e debates sobre [...]

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Humberto Lapa Ferri, titular da 31ª Promotoria de Justiça de Campo Grande recomendou ao Detran/MS na pessoa do Diretor-Presidente Roberto Hashioka Soler que, no prazo de 30 dias, promova medidas administrativas, para que se abstenham de [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, em julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a manutenção do sigilo de informações pessoais, como nome e CPF, de entrevistados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para realização de censo demográfico. Os [...]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul lançou nesta segunda-feira (04/12), o Projeto Sensibilize-se, de iniciativa do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – NEVID e da 72ª Promotoria de Justiça da Casa da Mulher Brasileira. O projeto tem [...]

“Hoje temos mais de 500 processos já instaurados via e-TCE”, contabilizou o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, durante o lançamento do sistema que dará mais agilidade às tomadas de contas especiais (TCE), na tarde de ontem (27), na sede do Tribunal, em [...]