Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul participa, nesta quinta-feira (16/11), do Seminário “Combate à Corrupção: Desafios e Oportunidades”. O evento é promovido pela Prefeitura Municipal de Campo Grande, por meio da Controladoria-Geral de Fiscalização e [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu na Justiça a prorrogação do prazo de vencimento de debêntures (títulos de dívida), no valor de R$ 25 milhões, emitidas pela Odebrecht Energia do Brasil para construção da Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, em [...]

O direito à prisão domiciliar para gestantes e mulheres com filhos que tenham até 12 anos não é automático. Esse é o entendimento do Ministério Público Federal (MPF) em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), no qual reitera a necessidade da análise de cada caso para [...]

O ministro da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, participou da 7ª Conferência dos Estados Partes da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (COSP), realizada entre os dias 6 e 10, em Viena, na Áustria. O ministro proferiu discurso [...]

Tomaram posse nesta segunda-feira (13/11), no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Flávio Kayatt e Márcio Monteiro. Para isso, Flávio Kayatt  renunciou ao mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (AL-MS), e Márcio Monteiro deixou o cargo de [...]