Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou a exigência de reserva de vagas para pessoas com deficiência e reabilitadas em empresas com mais de cem funcionários. A atuação evitou que os órgãos competentes fossem proibidos de fiscalizar o cumprimento da cota por uma companhia de ônibus de [...]

O Procurador-Geral de Justiça, Paulo Cezar dos Passos, proferiu palestra, nesta segunda-feira (04/9), no Curso de Formação Inicial dos 18 novos Juízes Substitutos de Mato Grosso do Sul. A palestra integra o Módulo I do Curso em que serão abordadas as disciplinas do conteúdo obrigatório [...]

Três enunciados propostos por membros da Advocacia-Geral da União (AGU) foram aprovados em plenária na I Jornada de Direito Processual Civil, evento realizado pelo Conselho da Justiça Federal (CJF) com o objetivo de uniformizar interpretações sobre o Código de Processo Civil (CPC) para adequá-las [...]

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul informa aos servidores e estagiários que ainda não fizeram o recadastramento biométrico para título eleitoral, que eles terão uma nova oportunidade nos próximos dias 19, 20, 21 e 22 de setembro. As datas foram definidas em reunião realizada na tarde [...]