Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Justiça Federal determinou o bloqueio de R$123.681,56 de cinco pessoas acusadas de improbidade administrativa pela contratação de exames de mamografia com preços até cinco vezes superiores aos estipulados pela tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) no município de Três Lagoas (MS). A [...]

A 26ª Promotoria de Justiça expediu, no dia 21 de Agosto de 2017, Recomendação ao Planurb, visando a não instalação da estátua do escritor e poeta Manoel de Barros no canteiro central da Av. Afonso Pena, no trecho localizado entre as Ruas Treze de Maio e  Rui Barbosa. O motivo da [...]

A Lei Anticorrupção (nº 12.846/2013), que completou quatro anos em 1º de agosto, vêm produzindo mudanças de comportamento nos setores público e privado. Não somente as empresas estão mais atentas a questões ligadas à integridade, ética e redução de riscos de [...]

O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) realizará, no dia 31 de agosto, o I Encontro Sul-Mato-Grossense de Contas Partidárias Anuais. O evento acontece das 14h às 17h, no plenário da Casa, que fica na Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, n. 23, Parque dos Poderes. O encontro tem o objetivo de [...]

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, deu parcial provimento ao recurso interposto pelo Município de Três Lagoas (MS) contra a sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo Ministério Público Estadual, para o fim de determinar o cumprimento de diversas [...]