Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Em sentença favorável ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul, o Juiz de Direito da 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, Alexandre Antunes da Silva, deferiu liminar em desfavor dos Supermercados da rede Comper e Hipermercado Extra, pela venda de produtos com validade vencida, [...]

Servidores e gestores públicos de todo o País que trabalhem com obras públicas de edificação e saneamento já podem se inscrever em uma nova turma do curso de capacitação sobre o tema, oferecido gratuitamente e a distância pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O curso destina-se [...]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Consumidor (CAOCon), e a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso do Sul) realizam o 1º Simpósio de Direito do Consumidor. De iniciativa do Procurador de Justiça e [...]

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de improbidade administrativa contra o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli de Azevedo, cinco ex-diretores da autarquia, as empresas Galvão Engenharia  e Sinopec Petroleum do Brasil, e seus representantes legais, por irregularidades na [...]