Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou liminar que impedia a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de discutir a extinção por caducidade de nove contratos de concessão de seis mil quilômetros de linhas de transmissão de energia elétrica da Abengoa, multinacional espanhola que [...]

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) promoveu, ontem (3), em Brasília, a 2ª Reunião Geral de Coordenadores de Compromisso do 3º Plano de Ação Nacional, no âmbito da Parceria para Governo Aberto (OGP). O encontro buscou nivelar o conhecimento dos coordenadores [...]

Nos dias 3 e 4 de agosto, acontece no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, em Porto Velho, o 40° Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil. O evento conta com a presença de magistrados representantes das Cortes Eleitorais das cinco regiões do país. O Vice-Presidente e Corregedor Regional [...]

O Juiz de Direito David de Oliveira Gomes Filho acatou o pedido do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça, Luiz Eduardo Lemos de Almeida, da 43ª Promotoria de Justiça, e suspendeu liminarmente o Decreto Municipal n. 13.157/17, até que venha decisão definitiva [...]

Atendendo ao convite do presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), o conselheiro do TCE-MG, Sebastião Helvecio Ramos de Castro, o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Waldir Neves, participa desde a manhã desta quinta-feira, 03 de agosto, em Brasília-DF, da Assembleia Geral e Reunião da [...]