Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

10.07.2017 - 11:45

CGU lança painel de monitoramento de dados abertos do Governo Federal

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta quinta-feira (6), o Painel de Monitoramento de Dados Abertos. A ferramenta permite à população verificar se os órgãos do Governo Federal têm disponibilizado as informações contidas em suas [...]
10.07.2017 - 11:44

MPF é contrário a PL que impede suspensão de obras públicas irregulares

O Ministério Público Federal (MPF) se posicionou contra o Projeto de Lei (PL) 447/2012, em nota técnica elaborada pela Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR). A proposta, que tramita no Senado Federal, acrescenta um parágrafo à Lei nº 8.666/1993, conhecida como Lei de [...]
07.07.2017 - 10:52

Exército não pode ser obrigado a admitir dispensado por problemas oftalmológicos

A Advocacia-Geral da União (AGU) evitou que o Exército brasileiro fosse obrigado a reintegrar e aposentar um ex-militar que foi dispensado após exame de saúde constatar que ele tinha problemas oftalmológicos preexistentes ao seu ingresso nas Forças Armadas. A atuação ocorreu após o [...]
07.07.2017 - 10:51

Tribunal de Contas conclui manual que padroniza auditorias na gestão pública do MS

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, avança mais um passo na busca por uma Corte cada vez mais ágil e moderna e conclui os manuais de auditoria de conformidade, com diretrizes que permitem avaliar melhor a gestão pública no Estado e municípios. A apresentação do “Manual de [...]
07.07.2017 - 10:49

MPF negocia a retirada de ocupações irregulares de unidades de conservação em Itaquiraí (MS)

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul (MPF/MS) expediu 58 notificações para tentar negociar a demolição de construções irregulares localizadas em unidades de conservação próximas ao Rio Paraná, no município de Itaquiraí (MS). As [...]

1...898 899 900 901 902 903 904...1180