Acontece na Rede | Rede de Controle da Gestão Pública

26.06.2017 - 11:28

TCU aprecia Contas de Governo na próxima quarta-feira

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizará, na próxima quarta-feira (28), às 10h30, sessão extraordinária para apreciação das Contas do Presidente da República referente ao exercício de 2016. O relator do processo – sob o número TC-012.659/2017-7 – [...]
23.06.2017 - 10:11

Acidente de trabalho: pagamento de seguro não impede ação contra empresa negligente

O pagamento de seguro contra acidente de trabalho por parte de empresa não isenta a mesma de ser responsabilizada caso fique comprovado que o incidente ocorreu porque ela foi negligente no cumprimento das normas de segurança. Foi o que a Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou novamente no Superior Tribunal de Justiça [...]
23.06.2017 - 10:11

Servidor público não pode advogar contra autarquia que o remunera

Servidor público não pode exercer advocacia contra o ente público que o remunera. Foi o que a Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou no âmbito de um mandado de segurança impetrado por servidor do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) solicitando a [...]
23.06.2017 - 10:05

Refugiados no Brasil ainda enfrentam barreiras como xenofobia e racismo

Apesar de avanços com a recente Lei de Migração, o Brasil ainda engatinha na adoção efetiva de políticas públicas de acolhimento de refugiados. A conclusão é de especialistas que participaram nessa terça-feira (20) de encontro para marcar o Dia Mundial dos Refugiados, no [...]
22.06.2017 - 10:56

Membros da AGU auxiliam Tribunal Antidopagem a definir regras de funcionamento

Reunidos na terça-feira passada, em Brasília (DF), auditores e procuradores do Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJDA), entre eles membros da Advocacia-Geral da União (AGU), definiram o regimento interno do colegiado que será responsável por julgar casos de violações das regras [...]

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