Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

“Novas fronteiras do Direito Financeiro” é o tema central do IV Congresso Internacional de Direito Financeiro, com programação nos dias 8 e 9 de junho, em Fortaleza.  Realizado pelo do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, Tribunal de Contas do Mato Grosso do Sul, do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da [...]

Desmatamento é um dos mais graves problemas ambientais da atualidade, pois além de devastar as florestas e os recursos naturais, compromete o equilíbrio do planeta. Mato Grosso do Sul, que também vive esta triste realidade, é o 8º Estado brasileiro com a maior área de Mata Atlântica desmatada, [...]

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) lançou, hoje (6), um novo sistema que unifica os processos administrativos de responsabilização de empresas no Poder Executivo Federal. O Sistema CGU-PJ será de preenchimento obrigatório - por todos os ministérios, [...]

O pagamento de indenização por danos morais e materiais a agente de saúde exposto a produtos potencialmente nocivos só é devida se ficar comprovado que efetivamente ocorreu algum dano à saúde do trabalhador. Foi o que a Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou novamente na Justiça, desta [...]