Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Os cerca de 300 órgãos e entidades do Governo Federal ultrapassaram, ontem (1º), a marca dos 500 mil pedidos de acesso à informação registrados. O número, consolidado pelo Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), refere-se às solicitações [...]

Os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul aprovaram, em Sessão Especial do Pleno realizada nesta quarta-feira, 31 de maio, a emissão do Parecer Prévio Favorável ao Balanço Geral das Contas do Governo do Estado referentes ao exercício do ano de 2016, após ser relatado pela conselheira [...]

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) recebeu, nesta quarta-feira (31), em Brasília (DF), a adesão do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Companhia Nacional [...]

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Promotor de Justiça Arthur Dias Júnior, ajuizou Ação Civil Pública contra as empresas Nova América Agrícola Caarapó Ltda. e Raízen Caarapó S/A Açúcar e Álcool em virtude de danos [...]

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão de quarta-feira (17), que o confisco de bens apreendidos em decorrência de tráfico de drogas não está condicionado à sua utilização habitual para a prática do crime. A decisão ocorreu no [...]