Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

O Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, conselheiro Waldir Neves recebeu na tarde desta terça-feira, (30/05) uma comissão formada pelos  deputados estaduais Paulo Corrêa, Lídio Lopes e Mara Caseiro, o presidente das Câmaras de Vereadores, Jeovani Vieira, e outros seis presidentes de [...]

O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou instrução normativa (IN) que revoga as atribuições de fiscalização das taxas de energia elétrica pela Corte de Contas, previstas anteriormente na IN 43/2002. A decisão foi tomada devido ao baixo risco apresentado no atual [...]

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul, representado pelos Promotores de Justiça Gerson Eduardo de Araújo e Nicolau Bacarji Júnior, titulares da 27ª e 33ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude de Campo Grande respectivamente, participaram, na sexta-feira (26/5), da Audiência [...]

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, anunciou, durante sessão plenária realizada nesta quarta-feira (24), que a Corte vai priorizar processos relacionados ao Grupo JBS. Já estão em curso na Casa ações de controle e fiscalização que apuram [...]

O Sistema Único de Saúde (SUS) não pode ser obrigado a fornecer medicamentos de alto custo não disponíveis na rede pública que sequer têm a eficácia comprovada. Foi o que a Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrou mais uma vez na Justiça, atuando em recurso apresentado por paciente [...]