Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Em adesão ao Mês Maio Amarelo, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul será parceiro ao Movimento que tem como intuito chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo. A abertura da Campanha será realizada no dia 4 de maio, às [...]

O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) participou, nos dias 25 e 26 de abril, em Buenos Aires, da 10ª Reunião Especializada dos Organismos Governamentais de Controle Interno do Mercosul (REOGCI). O evento reuniu representantes do Brasil, Equador, Paraguai e Uruguai [...]

Foi realizada, na quinta-feira (27/4), sessão solene de entrada em exercício dos Promotores de Justiça Adriano Lobo Viana de Resende e Marcus Vinícius Tieppo Rodrigues. A Solenidade aconteceu às 17 horas, no auditório Nereu Aristides Marques, da Procuradoria-Geral de Justiça. Os Promotores de [...]

A Advocacia-Geral da União (AGU) comprovou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) tem legitimidade para ajuizar ação civil pública para a proteção do meio ambiente. A Procuradoria Federal Especializada junto [...]