Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

Os juízes do TRE/MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) aprovaram, na sessão do dia 27/03, a Resolução n.º 590, que institui o Processo Judicial Eletrônico (PJe) como sistema informatizado de constituição e tramitação de processos, regulamentando o seu uso e [...]

O exame criminológico está previsto no artigo 8° da Lei de Execução Penal e tem o objetivo de obter elementos que sirvam para uma adequada classificação do condenado e, principalmente, para a individuação da execução penal. Neste sentido, de descobrir a probabilidade do [...]

Na tarde desta quarta-feira, 05 de abril, os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS) durante a Sessão do Pleno presidida pelo conselheiro Waldir Neves, relataram um total de 69 processos. Aplicaram 2.005 Uferms (R$ 49.603,70) em multas, e ainda determinaram que gestores e ex-gestores públicos devolvam [...]

No dia 03 de abril, os juízes membros do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul), Dr. José Eduardo Neder Meneghelli e Dra. Telma Valéria da Silva Curiel Marcon assumiram os cargos de Ouvidores Eleitorais, titular e substituta, respectivamente. A Ouvidoria Eleitoral possui a finalidade de estabelecer um canal [...]

Nesta terça-feira (4), o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) participa da Operação Toque de Midas, que visa desarticular organização criminosa especializada em desviar recursos públicos e fraudar licitações, no [...]